segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Indicações bibliográficas Direito Penal



Indico dois livros de autoria do Ms. e Doutorando Sídio Rosa de Mesquita Jr. O autor é coordenador da pós-graduação à distância do POSEAD (curso que tem a marca Gama Filho), em Direito Processual Penal, desde Dez/2008 e Professor Voluntário na UnB, tendo iniciado em Fev/2009.

1.Execução Criminal: teoria e prática
Trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. É um livro com forte perspectiva pragmática, mas sem perder de vista os fundamentos teóricos consolidados.
A perspectiva crítica que caracteriza o autor permitiu a construção de um livro atento às diversas posições constantes da doutrina e da jurisprudência brasileira.

2.Prescrição Penal
Expõe os ensinamentos doutrinários e posicionamentos jurisprudenciais atualizados sobre a Prescrição Penal, com enfoques mais detalhados sobre pontos controvertidos e recentes, como suspensão do processo no caso de citação por edital, detração penal para o cálculo prescricional, reconhecimento antecipado da prescrição retroativa, prescrição no caso de revogação do indulto condicional e prescrição da medida de segurança.

Os livros são didáticos e de fácil compreensão. Servem de bibliografia complementar à matéria de Direito Penal e têm grande aceitação de concursandos e para quem vai prestar a prova da OAB. Também são aconselhados para utilização profissional.

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