domingo, 20 de dezembro de 2009

Recesso TJRJ

O TJRJ estará em recesso de 20/12/2009 a 06/01/2010. Serão analisadas, neste período, somente as medidas de urgência e cumpridas as determinações dos Tribunais Superiores emitidas durante o plantão.
O plantão judiciário noturno funcionará normalmente, para atender aos casos urgentes. Permanecerão também em regime de plantão a Vara de Execuções Penais e as Varas da Infância e Juventude, que irão atender em suas próprias dependências. As demais serventias judiciais irão atender as competências remanescentes, sempre das 11h às 18h.
Abaixo, a escala de plantões.


Plantões Judiciários - Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e as respectivas regionais.

Sábados, domingos e feriados, estarão de plantão, para atender aos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco etc.), nas cidades abaixo, os juízes em exercício das seguintes comarcas, varas e juizados:

05/12/2009 (sábado) SAO GONCALO 4ª VARA DE FAMILIA
- NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS
06/12/2009 (domingo) SAO GONCALO 5ª VARA DE FAMILIA
- ANA PAULA CABO CHINI
08/12/2009 (terça-feira) OCEANICA REG NITEROI 1ª VARA FAMILIA
- REGINA LUCIA PASSOS
12/12/2009 (sábado) ALCANTARA REGIONAL 1ª VARA FAMILIA
- RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL
13/12/2009 (domingo) SAO GONCALO VARA DA INFANCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO
- PEDRO HENRIQUE ALVES
19/12/2009 (sábado) ITABORAI VARA DE FAM INF E DA JUV
- MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA
20/12/2009 (domingo) ITABORAI 2ª VARA DE FAMILIA
- ALMIR CARVALHO
21/12/2009 (segunda-feira) MARICA VARA DE FAM INF E DA JUV
- JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES
22/12/2009 (terça-feira) NITEROI 1ª VARA CRIMINAL
- CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO
23/12/2009 (quarta-feira) NITEROI 2ª VARA CRIMINAL
- JOAO ZIRALDO MAIA
24/12/2009 (quinta-feira) NITEROI 3ª VARA CRIMINAL
- PETERSON BARROSO SIMAO
25/12/2009 (sexta-feira) NITEROI 2ª VARA CIVEL
- LETICIA DE OLIVEIRA PECANHA
26/12/2009 (sábado) NITEROI 5ª VARA CRIMINAL
- CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO
27/12/2009 (domingo) NITEROI I J.VIOL.DOM.FAM.CONTRA MULHER ESP.CRIMINAL
- CESAR FELIPE CURY
28/12/2009 (segunda-feira) SAO GONCALO 2ª VARA CRIMINAL
- MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS
29/12/2009 (terça-feira) SAO GONCALO 3ª VARA CRIMINAL
- JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO
30/12/2009 (quarta-feira) SAO GONCALO 4ª VARA CRIMINAL
- PATRICIA LOURIVAL ACIOLI
31/12/2009 (quinta-feira) SAO GONCALO I ESPECIAL CRIMINAL
- MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
01/01/2010 (sexta-feira) ITABORAI VARA CRIMINAL
02/01/2010 (sábado) MARICA 2ª VARA
03/01/2010 (domingo) NITEROI 1ª VARA CIVEL
04/01/2010 (segunda-feira) NITEROI 4ª VARA CRIMINAL
- CINTIA SANTAREM CARDINALI
05/01/2010 (terça-feira) NITEROI 3ª VARA CIVEL
06/01/2010 (quarta-feira) NITEROI 4ª VARA CIVEL
09/01/2010 (sábado) NITEROI 5ª VARA CIVEL
10/01/2010 (domingo) NITEROI 6ª VARA CIVEL
16/01/2010 (sábado) NITEROI 7ª VARA CIVEL
17/01/2010 (domingo) NITEROI 8ª VARA CIVEL
23/01/2010 (sábado) NITEROI 9ª VARA CIVEL
24/01/2010 (domingo) NITEROI 10ª VARA CIVEL
30/01/2010 (sábado) NITEROI I JUI ESP CIVEL
31/01/2010 (domingo) NITEROI II JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas atenderão, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região, nas Sedes dos respectivos Foruns em que se encontram em exercício;
Nas mesmas condições deverão comparecer os Escrivães, os serventuários e os Oficiais de Justiça previamente designados;
O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;
No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, os telefones para contato são os seguintes: 3133-2000 Ramal 3723 e 2533-8586 (direto)

Plantão Noturno das 18h às 11h - Entrâncias Especiais PLANTÃO DE 1ª. INSTÂNCIA - Capital, Duque de Caxias, Niteroi, Nova Iguacu, Petropolis, Sao Goncalo e Sao Joao de Meriti.

01/12/2009 (terça-feira) Andreia Florencio Berto
02/12/2009 (quarta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
03/12/2009 (quinta-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
04/12/2009 (sexta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
05/12/2009 (sábado) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
Observação: ATO M/1276.
06/12/2009 (domingo) Andreia Florencio Berto
Observação: ATO M/1276.
07/12/2009 (segunda-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
08/12/2009 (terça-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
09/12/2009 (quarta-feira) Andreia Florencio Berto
10/12/2009 (quinta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
11/12/2009 (sexta-feira) Andreia Florencio Berto
Observação: ATO M/1.298.
12/12/2009 (sábado) Renata Vale Pacheco de Medeiros
13/12/2009 (domingo) Andreia Florencio Berto
14/12/2009 (segunda-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
15/12/2009 (terça-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
16/12/2009 (quarta-feira) Andreia Florencio Berto
Observação: ATO M/1280.
17/12/2009 (quinta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
Observação: ATO M/1280.
18/12/2009 (sexta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
19/12/2009 (sábado) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
20/12/2009 (domingo) Renata Vale Pacheco de Medeiros
21/12/2009 (segunda-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
Observação: ATO M/1.312.
22/12/2009 (terça-feira) Andreia Florencio Berto
Observação: ATO M/1.312.
23/12/2009 (quarta-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
24/12/2009 (quinta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
25/12/2009 (sexta-feira) Andreia Florencio Berto
26/12/2009 (sábado) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
27/12/2009 (domingo) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
28/12/2009 (segunda-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
29/12/2009 (terça-feira) Andreia Florencio Berto
30/12/2009 (quarta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
31/12/2009 (quinta-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
01/01/2010 (sexta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
02/01/2010 (sábado) Andreia Florencio Berto
03/01/2010 (domingo) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
04/01/2010 (segunda-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
05/01/2010 (terça-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
06/01/2010 (quarta-feira) Andreia Florencio Berto
07/01/2010 (quinta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
08/01/2010 (sexta-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
09/01/2010 (sábado) Renata Vale Pacheco de Medeiros
10/01/2010 (domingo) Andreia Florencio Berto
11/01/2010 (segunda-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
12/01/2010 (terça-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
13/01/2010 (quarta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
14/01/2010 (quinta-feira) Andreia Florencio Berto
15/01/2010 (sexta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
16/01/2010 (sábado) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
17/01/2010 (domingo) Renata Vale Pacheco de Medeiros
18/01/2010 (segunda-feira) Andreia Florencio Berto
19/01/2010 (terça-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
20/01/2010 (quarta-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
21/01/2010 (quinta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
22/01/2010 (sexta-feira) Andreia Florencio Berto
23/01/2010 (sábado) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
24/01/2010 (domingo) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
25/01/2010 (segunda-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
26/01/2010 (terça-feira) Andreia Florencio Berto
27/01/2010 (quarta-feira) Luis Andre Bruzzi Ribeiro
28/01/2010 (quinta-feira) Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
29/01/2010 (sexta-feira) Renata Vale Pacheco de Medeiros
30/01/2010 (sábado) Andreia Florencio Berto
31/01/2010 (domingo) Luis Andre Bruzzi Ribeiro OBSERVAÇÃO
. Os plantões noturno e diurno funcionarão no prédio do Foro Central da Capital com entrada pela rua DOM MANUEL;
. O Juiz de Direito designado para o plantão será substituído, em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz de Direito indicado para o plantão do dia subsequente.


PLANTÃO DE 2ª. INSTÂNCIA
Dias de expediente forense: Das 18h do dia indicado às 11h do dia seguinte.
Dias em que não houver expediente forense: Das 11h do dia indicado às 11h do dia seguinte.

01/12/2009 (terça-feira)
Des. Ricardo Couto de Castro
02/12/2009 (quarta-feira)
Des. Elton Martinez Carvalho Leme
03/12/2009 (quinta-feira)
Des. Horacio dos Santos Ribeiro Neto
04/12/2009 (sexta-feira)
Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo
Observação: ATO M/1239.
05/12/2009 (sábado)
Des. Pedro Freire Raguenet
06/12/2009 (domingo)
Des. Celso Luiz de Matos Peres
Observação: ATO M/1239.
07/12/2009 (segunda-feira)
Des. Monica Tolledo de Oliveira
08/12/2009 (terça-feira)
Des. Teresa de Andrade Castro Neves
09/12/2009 (quarta-feira)
Des. Pedro Saraiva de Andrade Lemos
10/12/2009 (quinta-feira)
Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas
11/12/2009 (sexta-feira)
Des. Fabio Dutra
12/12/2009 (sábado)
Des. Rosa Helena Penna Macedo Guita
13/12/2009 (domingo)
Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas
Observação: ATO M/1.284.
14/12/2009 (segunda-feira)
Des. Jacqueline Lima Montenegro
15/12/2009 (terça-feira)
Des. Katya Maria Monnerat Moniz de Aragao Daquer
16/12/2009 (quarta-feira)
Des. Marcia Ferreira Alvarenga
Observação: ATO M/1.321.
17/12/2009 (quinta-feira)
Des. Claudio Brandao de Oliveira
Observação: ATO M/1.321.
18/12/2009 (sexta-feira)
Des. Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes
19/12/2009 (sábado)
Des. Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes
Observação: ATO M/1260.
20/12/2009 (domingo)
Des. Luiz Noronha Dantas
21/12/2009 (segunda-feira)
Des. Denise Bruyere Rolins Lourenco dos Santos
Des. Sergio Jeronimo Abreu da Silveira
Des. Custodio de Barros Tostes
Observação: DE 11 AS 18H, DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
22/12/2009 (terça-feira)
Des. Guaraci de Campos Vianna
Des. Ricardo Couto de Castro
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
23/12/2009 (quarta-feira)
Des. Elton Martinez Carvalho Leme
Des. Jose Muinos Pineiro Filho
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
24/12/2009 (quinta-feira)
Des. Horacio dos Santos Ribeiro Neto
25/12/2009 (sexta-feira)
Des. Celso Luiz de Matos Peres
Observação: ATO M/1299.
26/12/2009 (sábado)
Des. Pedro Freire Raguenet
Observação: ATO M/1240.
27/12/2009 (domingo)
Des. Celso Luiz de Matos Peres
Observação: ATO M/1240.
28/12/2009 (segunda-feira)
Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes
Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
29/12/2009 (terça-feira)
Des. Monica Tolledo de Oliveira
Des. Renata Machado Cotta
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
30/12/2009 (quarta-feira)
Des. Teresa de Andrade Castro Neves
Des. Pedro Saraiva de Andrade Lemos
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
31/12/2009 (quinta-feira)
Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas
01/01/2010 (sexta-feira)
Des. Fabio Dutra
02/01/2010 (sábado)
Des. Rosa Helena Penna Macedo Guita
03/01/2010 (domingo)
Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Camara
04/01/2010 (segunda-feira)
Des. Marcos Bento de Souza
Des. Horacio dos Santos Ribeiro Neto
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE. ATO M/1.311.
05/01/2010 (terça-feira)
Des. Marcia Ferreira Alvarenga
Des. Sergio Jeronimo Abreu da Silveira
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
06/01/2010 (quarta-feira)
Des. Ricardo Couto de Castro
Des. Jose Muinos Pineiro Filho
Observação: DE 11 AS 18H E DE 18 AS 11H RESPECTIVAMENTE;
07/01/2010 (quinta-feira)
Des. Horacio dos Santos Ribeiro Neto
08/01/2010 (sexta-feira)
Des. Marcia Perrini Bodart
09/01/2010 (sábado)
Des. Celso Luiz de Matos Peres
10/01/2010 (domingo)
Des. Pedro Freire Raguenet
11/01/2010 (segunda-feira)
Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes
12/01/2010 (terça-feira)
Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo
13/01/2010 (quarta-feira)
Des. Pedro Saraiva de Andrade Lemos
14/01/2010 (quinta-feira)
Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas
15/01/2010 (sexta-feira)
Des. Fabio Dutra
16/01/2010 (sábado)
Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Camara
17/01/2010 (domingo)
Des. Marcos Bento de Souza
18/01/2010 (segunda-feira)
Des. Claudio Brandao de Oliveira
19/01/2010 (terça-feira)
Des. Marcia Ferreira Alvarenga
20/01/2010 (quarta-feira)
Des. Sergio Jeronimo Abreu da Silveira
21/01/2010 (quinta-feira)
Des. Ricardo Couto de Castro
22/01/2010 (sexta-feira)
Des. Jose Muinos Pineiro Filho
23/01/2010 (sábado)
Des. Horacio dos Santos Ribeiro Neto
24/01/2010 (domingo)
Des. Marcia Perrini Bodart
25/01/2010 (segunda-feira)
Des. Celso Luiz de Matos Peres
26/01/2010 (terça-feira)
Des. Pedro Freire Raguenet
27/01/2010 (quarta-feira)
Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes
28/01/2010 (quinta-feira)
Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo
29/01/2010 (sexta-feira)
Des. Renata Machado Cotta
30/01/2010 (sábado)
Des. Pedro Saraiva de Andrade Lemos
31/01/2010 (domingo)
Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas OBSERVAÇÕES
. Os plantões funcionarão no prédio do Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel;
. O Desembargador designado para o plantão será substituído, em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Desembargador indicado para o plantão do dia subseqüente.

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